Descrição
O projeto SIGAD-Processo Digital teve por objetivo dispor um sistema de apoio às ações de abertura de processos digitais na Unicamp; a produção, a assinatura e a captura de documentos no fluxo das ações de um processo digital; o controle de tramitação entre os diversos órgãos, unidades e instâncias decisórias; a gerência dos processos digitais em um determinado órgão ou unidade; a interoperação com sistemas de informação/negócio para acesso e captura de documentos em processos; e a preparação de funcionalidade para consultas externas/download (Transparência). Por ser um módulo do Sistema Informatizado de Gestão Arquivística de Documentos (SIGAD-Unicamp), os processos digitais se relacionam com todos os processos convencionais (suporte papel) gerados pela Unicamp desde 1963, a partir da mesma base de dados e repositório de documentos digitais; além disso, a gestão arquivística é unificada por meio de funcionalidades já existentes no sistema: classificação, arquivamento, destinação, repositório, controle de acesso. Descrição resumida: O SIGAD-Unicamp, implantado em setembro de 2015, em substituição ao Sistema de Protocolo, gerencia documentos arquivísticos em qualquer suporte, produzidos e/ou recebidos pela Universidade no cumprimento de suas competências, nos termos da Resolução GR nº 28/2015, e vem sendo continuamente desenvolvido com atendimento aos padrões do Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de Documentos (e-ARQ Brasil) do Conselho Nacional de Arquivos, que conferem credibilidade à produção e à manutenção de documentos. Contém dados de registro, trâmite e destinação (eliminação ou guarda permanente) de todos os processos administrativos produzidos pela Universidade (em suporte papel ou em meio digital, desde 1963). Especificamente em relação ao módulo Processo Digital, o projeto iniciou-se com a formação do GT Processo Digital, coordenado pelo SIARQ e integrado por representantes de órgãos da Administração Central e de unidades e órgãos (CGU, DGA, DAC, Educorp, CCUEC e FCM), que validaram requisitos mínimos de sistema informatizado de apoio à produção e gerenciamento de processos digitais e de metodologia de implantação. A partir das decisões destas instâncias, o SIGAD-Unicamp foi incrementado para permitir a autuação de processos digitais; a produção, a inclusão e a assinatura eletrônica de documentos, com requisitos de integridade e de autoria, mediante utilização de login e senha de acesso do usuário ou certificado digital, nos termos da legislação vigente; e o controle de tramitação e acesso, nos termos da Lei de Acesso à Informação e da Lei Geral de Proteção de Dados, entre os diversos órgãos, unidades e instâncias decisórias; e a interoperação com sistemas de informação/negócio para acesso e captura automática de documentos, a partir de uma biblioteca de serviços desenvolvida com apoio da CGU. No que concerne ao plano de implantação do módulo, definiu-se que a transformação dos tipos de processos para o meio digital se daria em duas frentes: por meio de integração transparente com sistemas de informação/negócio, com utilização da biblioteca de serviços de integração; e por meio da interface do próprio SIGAD-Unicamp, através da captura sequenciada de documentos no processo digital. A integração do SIGAD-Unicamp com outros sistemas para a produção de processos digitais iniciou-se em 2018 e, até o momento, temos 18 sistemas integrados e outras integrações em andamento. A transformação por meio da interface do SIGAD-Unicamp, envolveu, num primeiro momento, a implantação das funcionalidades de registro e assinatura de documentos avulsos nas unidades e órgãos, visto que são comuns ao módulo Processo Digital. Esta estratégia, motivada pelas demandas geradas pelas atividades remotas desde março de 2020, em decorrência da pandemia de COVID-19, permitiu que as unidades e órgãos continuassem produzindo documentação com autenticidade no desenvolvimento de suas atividades de rotina, enquanto se aprimoravam no uso de funcionalidades do módulo Processos Digitais. A implantação também se deu com o incremento do manual de usuário do SIGAD-Unicamp, com tópicos sobre os módulos de produção, registro e assinatura de documentos digitais (avulsos e processos); e capacitação de usuários, que compreendeu a elaboração de treinamento via EAD em parceria com a Educorp, com a produção e disposição de tutoriais em vídeo e aulas on-line. Resultados: 1. Consolidação do módulo Atos Administrativos - documentos avulsos; 2. Consolidação da biblioteca de serviços de integração com sistemas de informação/negócio que dispõe de 50 serviços para protocolo, registro, trâmite, captura e assinatura de documentos gerados por estes sistemas, permitindo a constituição de dossiês e processos digitais de forma transparente (automática). Dentre os sistemas que utilizam esta integração temos: a) SIAD - Convênio Digital (DGA); b) SIGA - Sistema de Gestão Acadêmica (DAC); c) RAD - Relatório de Atividades Docente (DGRH); d)SOLICITA - SSP CVND (CGU); e) SIC - Serviço de Informação ao Cidadão (CGU); f) SOLICITA - DOCENTE (CGU); g) PAD-e (PG); h) SIAD - Compras (DGA); i) SIAD - Orçamento & Execução de Despesa (DGA); j) SIAD - Recebimento de Materiais e Serviços (DGA); k) SIAD - Liquidação de Despesa (DGA); l) SIAD - Execução Financeira (DGA); m) SOLICITA - Processos PRPG (CGU); n) SIAD - Documentos Fiscais (DGA); o) SIAD - Contratações (DGA); p) SIGPOD - Sigpod (DEPI); q) SSBeneficios - Sistema Social de Benefícios (GGBS); r) SICI (INOVA). 3. Disponibilização de novas funcionalidades aplicáveis aos processos, dossiês e documentos avulsos digitais, com destaque à assinatura eletrônica – com certificado digital ou login e senha – e à restrição de acesso; 4. Aumento da escalabilidade, enquanto primeiro sistema corporativo a migrar os ambientes da aplicação e do banco de dados para a nuvem, em consonância às políticas e diretrizes institucionais de TIC. A equipe do SIARQ, em parceria com o CCUEC, migrou o ambiente da aplicação do SIGAD-Unicamp para a Nuvem-Unicamp (segundo semestre de 2019) e o banco de dados de DB2 para PostgreSQL, também em ambiente da nuvem (março de 2020); 5. Aumento exponencial no número de usuários ativos: de 2071 em setembro/2017 para 15468 em setembro/2022 (crescimento de 746%); 6. Crescimento significativo da proporção de processos físicos e digitais ao longo dos últimos anos. Em 2022, esta proporção se encontra em 88% digital e 12% papel; 7. Até 05/09/2022 foram produzidos 23550 processos, 8335 dossiês e 12843 avulsos de maneira 100% digital; 8. 669321 assinaturas eletrônicas realizadas, sendo 653912 assinaturas cadastradas e 15409 assinaturas com certificado digital ICP-Brasil (até 05/09/2022); 9. Atualização do manual de usuários com tópicos sobre os módulos de produção, registro e assinatura de documentos digitais (avulsos e processos); 10. Capacitação de usuários, que compreendeu a elaboração de treinamento via EAD em parceria com a Educorp, com a produção e disposição de 48 tutoriais em vídeo e aulas on-line. Até setembro de 2021, foram realizadas 80 oficinas com 2340 participantes; 11. Projeto: Melhoria do cadastro de usuários externos no sistema SiSe. Realizado em parceria com o CCUEC, trata-se do aperfeiçoamento do sistema, em virtude da alta demanda de cadastro de usuários externos à Universidade; este cadastro permite que esses usuários utilizem a assinatura eletrônica do SIGAD-Unicamp, com requisitos de integridade e de autoria, mediante utilização de login e senha de acesso ou certificado digital ICP-Brasil; 12. Integração formal do SIARQ como membro do Conselho de Tecnologia da Informação e Comunicação - ConTIC.