A experiência do projeto famílias solidárias junto a crianças e adolescentes ameaçados de morte
Autor(es): Mariana Soares da Paz
Resumo: Este trabalho se ancora na experiência do Projeto Família Solidária: uma estratégia de enfrentamento à institucionalização de crianças e adolescentes, mais precisamente sobre o grupo de apoio oferecido às famílias cadastradas em Pernambuco, atividade que compõe e complementa as modalidades de acolhimento familiar e acompanhamento comunitário e são compreendidas como ações de boas práticas do Projeto. O acompanhamento comunitário é uma proposta caracterizada pelo acompanhamento de jovem maior de 18 (dezoito) anos na comunidade, próxima da família solidária, que pode estar sozinho ou acompanhado de sua família de origem. A família solidária oferta cuidado às questões que para aquela família ou jovem se apresentem no dia a dia como frágeis, ofertando suporte e fortalecimento social, dentro das possibilidades da família. Assim, é uma forma de proteção por proximidade através da relação interpessoal. Foram produzidas reflexões a partir do acompanhamento técnico ofertado às famílias, do desafio de oferecer e caracterizar o grupo de apoio como um espaço subjetivo de continência, bem como de contenção usado pelas famílias para o fortalecimento emocional e manutenção no Projeto. Apresentamos os caminhos e as estratégias traçadas pelo Projeto para dar sustentação às novas formas de desenvolver políticas públicas de atendimento infanto juvenil considerando a proteção comunitária como uma estratégia contra ameaças de morte às crianças e adolescentes. Para dar consistência às reflexões, o conceito Winnicottiano de holding foi o fio condutor da discussão desenvolvida no intuito de destacar a importância do reconhecimento desse espaço do grupo de apoio como um lugar de cuidado e sustentação emocional. O Projeto Família Solidária se caracteriza como uma estratégia de enfrentamento à institucionalização de crianças e adolescentes e é executado pelo Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP), que desde 1981 atua na defesa de Direitos Humanos e no acesso à justiça, e hoje atua na oferta de retaguarda familiar para o Programa de Proteção à Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). Assim, crianças e adolescentes que ingressam no referido Programa, desacompanhados de seus familiares ou responsáveis legais e necessitam de um local seguro para ficar, de forma temporária, no período em que estão afastados do território de ameaça, são inseridos em famílias solidárias como uma das modalidades de proteção ofertadas pelo PPCAAM. O Projeto Família Solidária encontra fundamento na modalidade de acolhimento familiar prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente a partir da promulgação da Lei nº 12.010/2009. Esse serviço deve ser ofertado ou acessado por crianças e adolescentes que dele necessitem, antes do acolhimento institucional
Palavras-Chave: Projeto família solidária; Criança e adolescente; Acolhimento familiar
Descrição Física: 4 p. : PDF
Imprenta: Campinas, SP: 2023
