Autor(es)José Roberto Rus Perez; Rodrigo Pereyra de Sousa Coelho; Marcelo Tavares Lima; Dulce Maria de Paula Souza

ResumoO conjunto de políticas sociais voltados para a proteção, garantia e promoção de direitos de crianças e adolescentes é muito amplo e diversificado. O artigo 4º do ECA diz que crianças e adolescentes devem ter garantidos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e convivência familiar e comunitária. E estes direitos devem ser assegurados pela família, pela comunidade, pela sociedade em geral e pelo Poder Público.

Palavras-ChaveCriança e adolescente; Jundiaí (SP); Assistência social; Políticas públicas

NotasCoordenador : José Roberto Rus Perez; Pesquisadores Rodrigo Pereyra de Sousa Coelho; Marcelo Tavares Lima; Dulce Maria de Paula Souza

Descrição Física:100 p. : PDF

ImprentaCampinas, SP: NEPP, 2012