Escravos e rebeldes nos tribunais do Império. Uma história social da lei de 10 de junho de 1835
Autor(es): Ricardo Pirola
Resumo: Prêmio Arquivo Nacional de Pesquisa, este livro foi publicado originalmente em 2015 e se dedica a examinar o processo de criação e aplicação da lei de 10 de junho de 1835. Conhecida como a mais severa lei de repressão da rebeldia dos escravizados no período imperial, sua história é contada a partir de uma gama variada de fontes, a exemplo dos processos-crime, anais do parlamento, correspondência ministerial e pedidos de graça dirigidos ao monarca. A aprovação da lei em 1835 e as discussões que ela suscitou, ao longo do século XIX, nos tribunais de primeira instância, nas relações ou na alta burocracia são cuidadosamente escrutinadas, revelando os sentidos políticos dos embates travados por senhores, escravizados, juristas e parlamentares nessas arenas. A obra analisa ainda as apropriações que os cativos fizeram da lei e a maneira pela qual ela impactou a organização de suas ações rebeldes.
Palavras-Chave: Brasil; Conselho de Estado; Escravidão; Pena de morte; Escravos; Insurreições; Legislação; Justiça
Notas: Doutor e professor do departamento de História da Unicamp. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-6915-5735. Coleção Sebo Eletrônico. 2ª EDIÇÃO / CAMPINAS - 2023
Descrição Física: 672 p. (PDF).
Imprenta: Campinas, SP: IFCH/UNICAMP/CECULT, 2024.
Identificador do objeto digital: https://doi.org/10.53000/ISBN9786587198323
