Construção, implantação e execução do serviço de acolhimento familiar: a experiência de Porto Alegre
Autor(es): 1 - Camila Monteiro Martins 2 - Suzana Assis Brasil de Morais Pellegrini 3 - Maurem Silva Rocha
Resumo: : No ano de 2019, a partir da aprovação da lei municipal 12520, Porto Alegre efetivamente deu início ao seu Serviço de Famílias Acolhedoras (SFA). A legislação foi resultado de esforços de toda Rede do Município - Judiciário, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Fundação de Assistência Social e Comunitária (FASC), Conselho Tutelar, Prefeitura Municipal de Porto Alegre, Câmara de Vereadores de Porto Alegre - buscando melhorias no serviço de acolhimento, que teve início em 2017. Após muito diálogo e dedicação e com a aprovação da legislação em 20 de março de 2019 da lei municipal, deu-se o início do Serviço na Comarca. Passo seguinte, a publicação do edital para colaboração na execução do Serviço, no qual o Abrigo João Paulo restou habilitado, em outubro de 2019 houve o efetivo início da execução das Famílias ? Acolhedoras na Comarca. Em 2020, com o início da pandemia, muitos foram os desafios enfrentados pela Equipe Técnica em todos os aspectos: captação de famílias acolhedoras, crianças e adolescentes encaminhados ao Serviço, acompanhamento da família de origem, entre outros. Contando com uma equipe composta por uma coordenadora, uma psicóloga, uma assistente social e um auxiliar administrativo, o Serviço teve seu seguimento durante todo o período ininterruptamente. No mês de outubro de 2022 completa três anos de efetivo serviço, tendo acolhido neste período 25 crianças e adolescentes. Neste período, pode-se afirmar que o perfil majoritário foram crianças na primeira infância (0 a 6 anos). Importante relatar que Porto Alegre neste mês de outubro de 2022 conta com 747 (setecentos e quarenta e sete) crianças e adolescentes em acolhimento familiar e institucional (casas-lares e abrigos). Algumas destas crianças encaminhadas ao Serviço são provenientes de outros acolhimentos institucionais; outras são inseridas diretamente em família acolhedora. No tocante às famílias, sendo Porto Alegre uma cidade de grande porte (em torno de um milhão e quinhentos mil habitantes), existe uma certa resistência na adesão ao Serviço. Foi preciso muito investimento em divulgação, informação e preparação com as famílias para que os atuais resultados fossem alcançados. A cultura da institucionalização ainda está muito arraigada em nossa sociedade, bem como o preconceito em relação às crianças e adolescentes em situação de acolhimento. Assim, a falta de conhecimento, os receios e as inseguranças (emocionais) são alguns dos principais impedimentos para que muitas famílias deixem de procurar o Serviço. Durante a sua execução, o SFA contou com uma boa articulação com o órgão gestor da política de Assistência Social e com o Poder Judiciário e Ministério Público. Relação esta imprescindível para o bom andamento das demandas envolvendo as crianças e adolescentes que vieram a utilizar o serviço. A proximidade dos interlocutores bem como a disposição em dedicar-se ao Serviço foram essenciais nestes três primeiros anos em Porto Alegre
Palavras-Chave: Serviço de acolhimento familiar; Assistência social; Família acolhedora; Criança e adolescente
Descrição Física: 2 p. : PDF
Imprenta: Campinas, SP, 2023
